Política de Privacidade da plataforma Cacto Menu

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Cacto Menu coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de Lojistas que utilizam a plataforma e de seus clientes finais que interagem com os catálogos digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro do Lojista: nome, e-mail, telefone, CNPJ ou CPF, endereço do negócio e dados de acesso à plataforma;
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento de assinaturas, geralmente tratadas por intermediadores de pagamento parceiros;
• Dados do catálogo: produtos, preços, descrições e imagens cadastradas pelo Lojista;
• Dados de clientes finais: nome, telefone e endereço de entrega informados ao realizar um pedido pelo catálogo de um Lojista;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas, coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Viabilizar a criação e o funcionamento da conta e do catálogo do Lojista;
• Processar pedidos, pagamentos e a comunicação entre Lojista e cliente final;
• Prestar suporte técnico e comercial;
• Enviar comunicações sobre a plataforma, novidades e ofertas, quando autorizado;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela Cacto Menu é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, consentimento do titular e proteção do crédito, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

A Cacto Menu pode compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de meios de pagamento e serviços de infraestrutura em nuvem, necessários à operação da plataforma;
• Serviços de mensageria, como WhatsApp, para viabilizar o recebimento de pedidos pelo Lojista;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• O próprio Lojista, em relação aos dados de pedidos de seus clientes finais, necessários à execução da venda e entrega.

A Cacto Menu não comercializa dados pessoais de usuários a terceiros para fins de publicidade não relacionada aos serviços da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas voltadas a proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente livre de riscos, e a Cacto Menu se compromete a agir prontamente em caso de incidentes de segurança, conforme exigido pela legislação.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável, e informação sobre as consequências dessa revogação.

As solicitações podem ser feitas pelo canal de contato indicado ao final desta Política.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes, divididos em três categorias:

• Necessários: garantem o funcionamento do site e guardam suas escolhas de cookies. Estão sempre ativos.
• Estatísticas: usamos o Google Analytics, ferramenta do Google, para medir o acesso ao site de forma agregada, como páginas visitadas, origem do acesso, cliques e tipo de dispositivo. Esse tratamento tem como base o legítimo interesse da Cacto Menu em entender o uso do site e melhorá-lo (art. 7º, IX, da LGPD), e esses cookies ficam sempre ativos.
• Anúncios: usamos o Google Ads para medir o resultado dos nossos anúncios e para exibir anúncios da Cacto Menu a pessoas que já visitaram o site (remarketing). Esses cookies só são ativados com o seu consentimento.

No primeiro acesso, exibimos um aviso em que você pode aceitar ou recusar os cookies de anúncios. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do site. Caso não concorde com o uso dos cookies de estatística, você pode se opor a esse tratamento pelo canal de contato indicado ao final desta Política, ou bloquear e apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação pode afetar algumas funcionalidades.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, regulatórias ou requisição de autoridades competentes, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, salvo hipóteses legais de retenção.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais de contato com o Lojista.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: contato@cactomenu.com